DiLourenzo escreveu:
Caramba Fabricio, mesmo eu não pedindo isso, eu que arco? não sabia dessa não..
Sim, mesmo você não pedindo.
O grande problema é que grandes importações chegam todos os dias ao Brasil via aeroportos e portos.
Muitas delas, chegam subfaturadas, ou seja, nota abaixo do valor real.
Isto prejudica quem? Eu, você e a arrecadação de impostos, que já não é baixa. Não vou entrar neste mérito pois é discussão para dias, porém apenas digo que se todos pagassem os impostos corretamente nestas atividades nós não estaríamos sofrendo junto com nossos minúsculos pedidos. Pra você ter uma idéia, passou na TV que um grupo de 10 pessoas chegou por Viracopos com 39 malas com diversos tipos de produtos, valor total em torno de USD 1 milhão, sim isto mesmo.
Agora te pergunto é justo isto? Se este grupo teve a cara de pau de se arriscar e fazer isto tenha a absoluta certeza que isto acontece constantemente e há muito tempo, ou seja, nego abusa e trás contrabando na cara larga. Com esta operação fiquei sabendo que o número de registro de declarações de importação aumentou absurdamente e correção de valores idem, sabe porque? Leia o texto abaixo tirado da net:
Descaminho é um crime brasileiro contra a ordem tributária, previsto na segunda parte do art. 334 do Código Penal brasileiro (art. 334: "Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria". Teoreticamente, está no presuposto do ato de importar ou exportar mercadorias permitidas sem o devido respeito à legislação tributária, com o intuito de lesar o fisco.
Diz-se que o descaminho possui característica eminentemente tributária, pela falta do recolhimento, e o contrabando seria tipificado como crime com fulcro penal, dada a proibição de comercialização de determinados bens. Não somos nós hobbystas que causamos o problema, nossa fatia deste bolo pode ter certeza que é ridiculamente pequena, quase inexiste, são estes grupos de bandidos, porque pra mim são bandidos que o fazem.
E assim caminha nosso país, onde a Lei do Gérson é a regra.
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